Placa Mercosul (nova placa). É obrigatória? Como Funciona?

A nova placa “Mercosul” passou a ser obrigatória em todo o Brasil desde 21 de janeiro de 2020. A obrigatoriedade do novo sistema estava prevista para janeiro de 2016, mas teve de ser adiada por 6 vezes. O tempo de adiamento serviu para os órgãos estaduais de trânsito regularizarem os fabricantes das novas placas, e também alterar algumas regras que haviam sido estabelecidas. 

Dos 26 Estados brasileiros, apenas 10 já haviam aderido à nova Placa de Identificação Veicular (PIV). São eles: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia. 

Obrigatoriedade 

A placa Mercosul é obrigatória para veículos novos, no primeiro emplacamento, e também em caso de transferência de município ou Estado. É obrigatória também em caso de furto ou dano muito extenso à placa, que dificulte a leitura. Caso seja de desejo voluntário do motorista, também poderá  haver a mudança de placa para o novo modelo.

Preço

As antigas placas cinza tem preço definido de R$ 138,24 em São Paulo. O Detran não informou qual será o preço das placas de padrão Mercosul. Segundo declaração em nota oficial, o Detran – SP  declarou que “a estampagem, comercialização e instalação das placas serão serviços prestados pelas empresas credenciadas pelo Detran.SP e cabe a elas determinar os valores das placas.”. Ainda afirmou que “isso está em conformidade com a Resolução, que não abre a possibilidade de licitação das empresas ou qualquer tipo de iniciativa que iniba a livre concorrência, como o tabelamento de preços, pelo Detran.SP.”.

Categorias

A nova placa Mercosul é semelhante com o sistema adotado na União Europeia. O sistema ja está em vigor em países vizinhos como a Argentina e o Uruguai, e deve ser implementado em breve no Paraguai e na Venezuela.

No antigo modelo, a identificação da placa seguia o padrão LLL-NNNN ( L é letra e N é número). A nova placa Mercosul segue o padrão LLL-NLNN no Brasil. Já a Argentina segue o padrão LL-NNN-LL, enquanto no Uruguai é LLL-NNNN.

A cor da combinação alfanumérica indica a categoria do veículo.

Carros particulares utilizam a cor preta. A cor vermelha é para táxis, veículos comerciais e de aprendizagem (autoescola). Azul é para carros oficiais e verde para carros de teste. A cor dourada identifica carros diplomáticos e a prateada, modelos de coleção.

Uma tarja azul identifica o nome e a bandeira do país, além do emblema do Mercosul. Um futuro sistema integrado de consulta compilará dados sobre o veículo e seu proprietário e trará também eventuais registros de roubo e furto.

A nova placa tem o mesmo tamanho da cinza. A placa dianteira e traseira é obrigatória apenas para carros de passeio. Motocicletas, quadriciclos, reboques, tratores e guindastes necessitam apenas da placa traseira.

Como colocar a nova placa?

Para colocar a nova placa é necessário seguir 3 passos simples:

  • Realizar os procedimentos de emissão do CRV descritos no portal do Detran;
  • procurar uma das empresas credenciadas pelo órgão;
  • realizar a aquisição da respectiva placa, bem como do serviço de fixação

 

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