Minha CNH foi Suspensa – Veja o que você deve fazer para recuperá-la

Alguns motoristas podem exagerar na direção e cometer infrações de trânsito, e dependendo da gravidade e quantidade, sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) pode ser suspensa ou então cassada. Muitos não sabem como recorrer a essas punições nem qual órgão é responsável, por isso este artigo vai te dar uma luz sobre o que é possível fazer diante uma suspensão ou cassação da CNH. 

Primeiramente, o motorista deve entender as infrações cometidas a fim evita-las no futuro. As leis de trânsito vigentes constam no CTB (Código Brasileiro de Trânsito) e têm como objetivo a segurança dos condutores e pedestres. A violação destas leis é passível de punição, em diferentes níveis, dependendo da gravidade da infração cometida.Dicas do Detran.SP para não ter a CNH suspensa – Na BoléiaSuspensão da CNH  

A suspensão da carteira ocorre quando o condutor comete diversas infrações e é somado em sua CNH o total de 20 pontos pelo período de 12 meses. Certas infrações, como dirigir alcoolizado ou não prestas socorro a uma vítima diante de um acidente, são consideradas gravíssimas e acarretam na suspensão da CNH. A suspensão pode ter duração entre seis a doze meses. Caso as infrações sejam cometidas repetidamente, o período de suspensão pode aumentar para até 18 meses.

Cassação da CNH

A cassação da CNH é uma consequência da suspensão, quando o motorista que continua a utilizar a carteira de habilitação mesmo estando suspensa. A repetição de outras infrações graves como dirigir alcoolizado ou de forma irresponsável e perigosa, também são formas de ter sua CNH cassada.  A penalidade para a cassação tem duração de dois anos. 

Mas o que fazer quando a carteira é suspensa e/ou cassada?

Após o recebimento da notificação de suspensão, o motorista possui duas opções: pode entrar com recurso para evitar a punição, e deve se ater aos prazos estabelecidos pelo Detran.  Ou então o motorista pode concordar com a penalidade e entregar a CNH em mãos no Detran da sua região. Mesmo que o documento físico não seja entregue, ele estará bloqueado e passível de cassação caso o condutor seja pego dirigindo. 

Em situações de recurso, o motorista pode:

  1. Preparar a sua defesa prévia, através de um documento formal encaminhado ao Detran;
  2. Apresentar sua defesa à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações);
  3. Ou então recorrer ao CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).

Caso todos os recursos sejam negados, a penalidade se torna vigente no dia seguinte à sentença, dando início ao período de suspensão e/ou cassação.  

Quando o motorista decide não constestar, a penalidade entra em vigor 15 dias após o fim do prazo estabelecido para recurso. Ou, se preferir, o motorista pode entregar a CNH junto ao Detran e iniciar antes o período de punição, que inicia a partir da entrega da carteira. 

Neste caso, o condutor deve fazer o curso de reciclagem no Detran ou junto a uma auto escola conveniada, e sua duração varia entre seis meses e dois anos, dependendo do grau das infrações cometidas. O valor do curso também pode variar.

Com a tecnologia, em alguns estados o curso se torna mais prático, pois pode ser feito online. Em São Paulo, no Paraná, Rio de Janeiro e Minas Gerais, por exemplo, o acesso pode ser feito virtualmente e o custo pode variar entre R$100 e R$300. 

Ao fim do curso, o condutor deve fazer uma prova teórica e acertar 70%, equivalente a 21 questões. 

 

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